Agosto Lilás

Desde o ano de 2022, agosto é marcado como o mês em que o Poder Público mobiliza-se para conscientizar e provocar a reflexão da sociedade a respeito da violência contra a mulher.

Refletir a respeito desse assunto é, antes de mais nada, compreender que a violência doméstica e familiar é dolorida e silenciosa, envolvendo questões emocionais, culturais, financeiras e familiares que tornam o rompimento do ciclo de violência algo complexo e desafiador.

O relacionamento abusivo, via de regra, não nasce abusivo. De forma sutil e progressiva os ciúmes evoluem para atos de controle e dominação, as discussões intensificam-se, os insultos e xingamentos tornam-se corriqueiros e, então, surge a violência física, situação que, em muitos casos, ocasiona em mortes.

Todas essas circunstâncias tornam a prevenção e a repressão da violência doméstica um desafio a ser enfrentado de múltiplas formas.

A atuação do Ministério Público não se esgota na repressão dos crimes. Há grande preocupação com o suporte e o acolhimento das vítimas de violência doméstica e familiar, o que ocorre por meio dos Núcleos de Atendimento às Vítimas de Crimes (NAVIT).

O trabalho preventivo também é estratégico. O Ministério Público dedica-se na realização de campanhas, projetos, eventos, palestras em escolas e outros ambientes.

Nesta  sexta-feira, ocorreu na sede do Ministério Público, o evento Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha 2024. Neste dia foi lançada a ferramenta Termômetro da Violência Doméstica, que propõe-se a auxiliar mulheres a identificarem em seus relacionamentos, de forma totalmente anônima, possíveis sinais de violência.

O Termômetro da Violência Doméstica está no site do Ministério Público de Santa Catarina. É acessível e assertivo. A ideia é ajudar as mulheres a entenderem o momento em que vivem e dar um caminho para que elas busquem por justiça.

Não é fácil assimilar que quem deveria proteger, acolher e dar amor é, justamente, quem está tirando da mulher a autoestima, a liberdade, a identidade e a dignidade, mas reconhecer que se está diante de uma situação de violência é o primeiro passo para romper o ciclo, buscar ajuda, denunciar e encontrar novas perspectivas de vida.

"Não se pode esperar que um feminicídio aconteça para que algo seja feito."

Ana Luiza de Miranda Bender Schlichting, Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)  

Como  funciona o Termômetro da Violência

A ferramenta auxiliará na identificação de relacionamentos abusivos. O Quiz de 22 opções será preenchido de forma completamente anônima e estará disponível no site da instituição a partir de 2 de agosto. O lançamento ocorreu durante o 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha.

Instrumentalizar a identificação de sinais de alerta e de comportamentos abusivos é uma das maneiras de auxiliar mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Esse é o objetivo do Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A ferramenta, inspirada no Termômetro da Violência do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, foi lançada no dia 2 de agosto, durante o 3º Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha. O evento, também promovido pelo MPSC, marca o início do Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

O Termômetro, que estará disponível no site do MP catarinense, funciona como um quiz de 22 opções que a usuária deve preencher caso identifique essas situações em seu relacionamento. O preenchimento é feito de forma completamente anônima. Veja as opções que estarão disponíveis no Termômetro da Violência Doméstica:

Meu companheiro/minha companheira...

• "com frequência mente ou me engana."
• "diz que minhas amigas/amigos ou familiares não gostam de verdade de mim ou que não me fazem bem e, por isso, eu deveria me afastar delas/dele."
• "me ofende, despreza ou humilha."
• "diz que eu jamais encontrarei outra pessoa porque ele/ela é o único/a que aceita ficar comigo."
• "cobra que eu responda suas mensagens assim que manda e me liga ou me ofende por mensagem se não respondo na hora."
• "mexe no meu celular sem minha permissão."
• "me culpa por erros dele/dela."
• "controla aonde eu vou, com quem eu estou, a que horas eu volto."
• "controla a roupa que uso, se uso ou não maquiagem e/ou salto alto."
• "quebrou um objeto em uma briga que tivemos."
• "já me empurrou."
• "já levantou a mão para mim, ameaçando me bater."
• "faz brincadeiras agressivas."
• "proferiu ameaças com faca, cinto, arma ou outros objetos."
• "proferiu ameaças de morte."
• "impediu que eu saísse de casa."
• "já me agrediu fisicamente, deixando ou não marcas no meu corpo."
• "já me obrigou a ter relações sexuais quando eu não queria."
• "tocou no meu corpo quando eu não queria."
• "se recusou a usar camisinha (preservativo) durante a relação sexual ou a tirou durante a relação sem minha autorização."
• "obrigou que eu parasse de tomar anticoncepcional."
• "nenhuma dessas opções. Sinto que sou respeitada por ele/ela."

Com base nas respostas, a ferramenta indica quatro cenários:

• "Você não relatou comportamentos violentos em seu relacionamento. Continue atenta e buscando por informações sobre o tema."
• "Fique atenta! A violência parece estar presente no seu relacionamento."
• "Peça ajuda, denuncie! Os comportamentos que você indicou sugerem uma situação de violência doméstica e familiar."
• "Sua vida está em perigo! Denuncie! Parece haver um contexto de violência em seu relacionamento!"

De acordo com o cenário, a página indica que a usuária tome determinadas ações. Ela pode preencher a cidade em que reside (sem que essa informação seja divulgada) e o Termômetro exibe as Promotorias de Justiça em que é possível buscar auxílio naquela localidade.

A página também indica que a usuária conte com o apoio de pessoas próximas, profissionais da saúde ou da assistência social. Além disso, o Termômetro mostra informações relevantes, como o número da Polícia Militar (190) e um link para a campanha sobre a violência contra a mulher.

Em caso de dúvidas sobre o formulário, a usuária deve entrar em contato com o NEAVID pelo e-mail neavid@mpsc.mp.br, pelo telefone (48) 3330-9409 ou pelo WhatsApp (48) 9133-2511.

Para a integrante do NEAVID e coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, o termômetro possibilitará que mulheres acessem informações importantes sobre a violência doméstica e familiar. "Por meio dele conseguem perceber sinais de alerta em seus relacionamentos e procurar apoio nos serviços da rede de enfrentamento, incluindo as Promotorias de Justiça", complementa.

Palestras em empresas

Em agosto o NEAVID também vai retomar as palestras de enfrentamento à violência contra a mulher, realizadas por meio da campanha "Oi, meu nome é Maria". Desta vez empresas catarinenses receberão a iniciativa. Em 2022, na época de lançamento da campanha, as palestras foram ministradas por Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na área da violência doméstica em escolas de diversas regiões em Santa Catarina.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC